A Associação Paulista de Municípios (APM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) expressaram preocupação com os números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2022. Segundo as entidades, os dados divulgados não representam com precisão a realidade do país e poderão ter impacto direto nos recursos transferidos aos municípios, especialmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em diversos programas federais que levam em consideração o tamanho da população.
O movimento municipalista está analisando minuciosamente os dados do Censo 2022. Para técnicos que assessoram as entidades, desvios significativos foram identificados entre a população estimada e a população efetiva. Essas discrepâncias podem ser indícios de erros nas estimativas, com sérias consequências para a administração municipal.
O Censo 2022 foi marcado por diversos problemas, que foram apontados pelos gestores municipais desde o início do processo. Entre esses problemas, destacam-se os adiamentos, os atrasos nos pagamentos dos recenseadores, a falta de qualificação dos profissionais e a carência de estrutura por parte do IBGE. Esses fatores podem ter sido determinantes para influenciar nos resultados finais do trabalho.
Um novo levantamento em 2025
Uma das demandas do movimento municipalista, que está sendo levada ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, é a realização de uma nova contagem populacional em 2025. O objetivo é obter dados precisos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento atual, evitando prejuízos financeiros aos municípios.
Apesar de os maiores esforços do IBGE no Censo terem se concentrado em São Paulo, a APM compartilha da preocupação da CNM em relação aos resultados e aos impactos que podem afetar a arrecadação dos municípios, especialmente os de menor porte. “O movimento municipalista tem trabalhado para evitar consequências imediatas desses novos números, como a aprovação da Lei Complementar 198/2023, que mantém os coeficientes do FPM dos municípios com redução populacional. No entanto, é necessário ter previsibilidade e planejamento na elaboração de um projeto tão importante como o Censo”, avalia o presidente da APM, Fred Guidoni.
