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mar
- 2024 -
21 março
Destaque
caio
0
Comissão de Relações Exteriores aprova Convenção Internacional de Auxílios à Navegação Marítima em reunião com presença do vice-presidente Mourão.
21 março
Destaque
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0
Senadores aprovam projeto de garantia de medicamentos e equipamentos para pacientes com doenças neuromusculares pelo SUS, agora segue para a Câmara dos Deputados.
20 março
Câmara dos Deputados
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0
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que inclui empreendimentos de economia solidária no financiamento do FAT.
19 março
Destaque
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0
Senado aprova projeto de lei para garantir tratamento da doença de Fabry, patologia rara que afeta múltiplos órgãos.
13 março
Destaque
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3
Senado aprova PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em todo o país e texto segue para Câmara dos Deputados.
5 março
Destaque
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1
Projeto de lei prevê emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas em caso de dívidas públicas não pagas.
5 março
Destaque
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0
Avaliação da atuação da justiça criminal entre 2017 e 2022 é aprovada pela CSP com recomendações para cumprimento de prazos
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
caio
1
Comissão de Relações Exteriores aprova projeto que permite empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil para aumentar oferta na Amazônia.
28 fevereiro
Destaque
caio
0
Projeto de Lei de proteção às pessoas com deficiência tem tramitação acelerada na Câmara dos Deputados.
27 fevereiro
Agência Brasil
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0
Projeto de Lei que exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças gera polêmica e críticas na Câmara dos Deputados.
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