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Audiência
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mar
- 2024 -
12 março
Destaque
caio
2
Projeto de lei discute outorga de lavra garimpeira em áreas mineradoras para aumentar arrecadação de municípios e beneficiar pequenos mineradores.
6 março
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0
Comissão discute desafios no escoamento da safra brasileira e senador pede mais investimentos em infraestrutura para melhorar logística.
6 março
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1
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova audiência pública para lançamento da Missão Josué de Castro no combate à fome.
4 março
Câmara dos Deputados
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0
Governo planeja implementar índice mínimo de eficiência energética para edificações até 2025, segundo Ministério de Minas e Energia.
4 março
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0
Conselho de Comunicação Social debate taxação de plataformas digitais por veiculação de conteúdo jornalístico e inteligência artificial. Federação Nacional dos Jornalistas propõe criação de Cide.
4 março
Câmara dos Deputados
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2
Projeto de Lei propõe aumentar prazo de internação de adolescentes infratores para 90 dias antes de sentença judicial.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
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Audiência pública na CE discute projeto de lei que institui o Dia Nacional do Rotaractiano para homenagear trabalho voluntário
22 fevereiro
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0
Comissão de Educação e Cultura debate criação do Dia Nacional do Rotaractiano em audiência pública no Senado.
8 fevereiro
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0
MPMA investiga contrato do Carnaval 2024 com o Instituto “Juju e Cacaia” após depoimento de ex-gestores da Secult de São Luís.
4 fevereiro
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Ouvidoria do Ministério Público participará de audiência virtual para discutir brutal assassinato no Maranhãozinho
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