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mar
- 2024 -
12 março
Destaque
caio
2
Demora na transposição dos servidores do Amapá gera críticas do senador Lucas Barreto em pronunciamento no Senado
12 março
Destaque
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2
Senador critica atuação do TSE e denuncia tentativa de intimidação às críticas ao governo em pronunciamento no Plenário
4 março
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0
Senado discute projeto que permite réu cumprir ordens antes de indenizar e proposta de pagamentos a microempresas em contrato público
fev
- 2024 -
28 fevereiro
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Projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras por assentos comuns é adiado na CCJ do Senado.
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei 115/24 propõe suspensão de cobrança de dívidas sem exigência de garantias para pequenos contribuintes e entidades sem fins lucrativos.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe proibir cobrança de matrícula para cursos superiores sem data de início definido, diz deputado Guilherme Boulos
jan
- 2024 -
31 janeiro
Destaque
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1
Comissão de Assuntos Econômicos pode concluir votação de projeto que inclui streaming na cobrança de taxa para incentivo audiovisual brasileiro.
23 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de lei proposto por Guilherme Boulos visa reduzir evasão nas universidades privadas com proibição de taxa para emissão de documentos
16 janeiro
Agência Brasil
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AGU entra na Justiça para cobrar R$ 3,5 milhões de militares condenados por mortes no Rio de Janeiro durante ação do Exército
15 janeiro
Destaque
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Ministro do STF determina remessa à Justiça estadual de ação sobre cobrança de depósitos do FGTS em São Luís (MA)
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