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mar
- 2024 -
15 março
Agência Brasil
caio
2
Lei que cria Dia de Luta Jovem Preto Vivo é sancionada no Rio de Janeiro em homenagem a João Pedro Matos Pinto
5 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei cria passaporte equestre para monitoramento e rastreabilidade de animais em transporte, analisa Câmara dos Deputados.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Câmara dos Deputados aprova criação de tarifa social de água e esgoto para beneficiar famílias de baixa renda. Projeto retorna ao Senado.
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Câmara dos Deputados discute criação da tarifa social de água e esgoto para usuários de baixa renda em Plenário———-
26 fevereiro
Destaque
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0
Senadora propõe criação de Conselho de Proteção à Pessoa Idosa em todos os municípios do Brasil para garantir direitos e cuidados
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei propõe criação do programa Exames da Melhor Idade para prevenir e diagnosticar doenças em idosos pelo SUS.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
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3
Deputado propõe criação de Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas para fortalecer políticas de segurança pública.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei prevê salas especiais nos IMLs para vítimas de violência infantil sem contato com criminosos
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe jornada extraordinária e diária especial para guardas municipais, com financiamento privado e sem aumento de despesas.
6 fevereiro
Destaque
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0
Senado analisa projeto de resolução para instituir Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo em homenagem a treinadores destacados nas competições esportivas.
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