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decreto
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fev
- 2024 -
22 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Decreto regulamenta gratificação para servidores atuantes em proteção e defesa civil de emergências e desastres.
14 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Chuvas intensas levam prefeitura de Macapá a decretar situação de emergência, afetando diversos bairros e provocando alagamentos e desabamentos.
jan
- 2024 -
27 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Governo de Minas Gerais declara emergência em saúde por epidemia de dengue e chikungunya; vacinação será iniciada em fevereiro.
14 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Prefeito do Rio de Janeiro decreta situação de emergência devido às fortes chuvas e aumenta para nove o número de mortos.
10 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral Federal é oficializada pelo presidente Lula da Silva.
6 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Brasil decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Mário Jorge Lobo Zagallo aos 92 anos
dez
- 2023 -
27 dezembro
Destaque
caio
0
Presidente Lula assina decreto que reajusta salário-mínimo para R$1.412 a partir de 2024 antes de viajar para Réveillon.
27 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Presidente Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$1.412 a partir de 2024 antes de Réveillon na base militar
23 dezembro
Destaque
caio
1
Lula publica decreto de indulto natalino contemplando condenados por crimes não violentos e grupos vulneráveis, com condições específicas.
22 dezembro
Destaque
caio
0
Governo publica decreto que reserva 30% das vagas para indígenas em concurso da Funai, com pontuação diferenciada para candidatos com experiência.
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