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abr
- 2024 -
19 abril
Destaque
caio
0
Justiça determina que Claro S.A. indenize cliente por cobrança indevida após término do contrato, decisão considera dano moral.
19 abril
Destaque
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0
Justiça determina fiscalização da acessibilidade de calçada em edifício comercial de São Luís em ação popular.
mar
- 2024 -
21 março
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1
STF decide contra revisão da aposentadoria: aposentados não poderão escolher regra mais favorável para recálculo do benefício
20 março
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1
Justiça nega medida protetiva para professora agredida por PM em São Luís; Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA entra com ação indenizatória
19 março
Agência Brasil
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0
MPF entra com pedido na Justiça para União cumprir prazos no Cais do Valongo, mas governo federal não cumpre compromissos.
19 março
Agência Brasil
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2
Justiça suíça confirma repatriação de R$ 80 milhões ligados a Paulo Maluf após longa batalha judicial
19 março
Destaque
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0
Justiça determina redução de preço de passagens de lanchas São Luís-Alcântara e impõe multa diária às empresas por descumprimento.
18 março
Agência Brasil
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0
Absolvição de policiais no caso da morte de Claudia Silva Ferreira gera polêmica e revolta após decisão do TJRJ.
17 março
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1
MP-MA exige regularização urgente de transporte escolar em Nova Iorque conforme CTB e aciona prefeito e secretária judicialmente.
15 março
Destaque
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2
Ex-secretária de saúde de Araioses é condenada por improbidade administrativa e afastada de cargo em Imperatriz pelo Tribunal Regional Federal.
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