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mar
- 2024 -
19 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Presidente da Câmara, Arthur Lira, critica número de propositores de ADI no STF durante evento sobre mobilidade de baixo carbono.
19 março
Destaque
caio
1
200 Anos de História: Como o Senado Moldou o Brasil através de Decisões Econômicas Cruciais
7 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Bancada feminina da Câmara dos Deputados aprova 61 projetos de lei em ritmo acelerado, com destaque para igualdade salarial e prevenção da violência contra a mulher.
fev
- 2024 -
23 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei visa forçar conclusão de obras inacabadas em cidades brasileiras, indica deputado José Medeiros (PL-MT)
9 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Ministério das Comunicações forma grupo de trabalho para revisar leis postais e aperfeiçoar marco regulatório no Brasil.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Destaque
caio
0
Novas leis municipais aprovadas em São Luís entram em vigor e abordam temas como proteção à mulher, à criança e a pessoa idosa.
17 janeiro
Destaque
caio
0
Leis sancionadas por Lula da Silva retomam exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e TV paga.
16 janeiro
Destaque
caio
0
Lula sanciona leis que recriam cotas de tela para filmes nacionais no cinema e na TV por assinatura
15 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Lula sanciona leis que recriam cota de tela para filmes brasileiros no cinema e na TV por assinatura
dez
- 2023 -
22 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Presidente Lula sanciona cinco leis que abrem crédito especial de R$ 220 milhões para quatro ministérios e mais entidades.
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