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mar
- 2024 -
21 março
Agência Brasil
caio
2
Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral de 2022.
19 março
Destaque
caio
0
Ministro do STF é sorteado como relator de ação de recorre de multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro.
7 março
Agência Brasil
caio
0
TSE multa influenciadora por disseminar informações falsas sobre primeira-dama em eleições de 2022.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Ministro da Fazenda multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular na internet durante campanha pelo governo de São Paulo.
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe limite de 30 dias para notificação de infrações de trânsito, visando proteção dos direitos individuais.
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
6
TJ do Rio mantém multa de R$ 226 mil por vazamento de chorume em Jardim Gramacho; empresa contesta decisão
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
TSE multa deputada Carla Zambelli em R$ 30 mil por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o e-Título
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Deputado propõe que multas de concessionárias de rodovias federais sejam investidas em manutenção das vias, em projeto de lei.
9 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Aneel aplica multa de R$ 165,8 milhões à Enel por apagão em São Paulo; empresa pode recorrer
9 fevereiro
Agência Brasil
caio
2
Toffoli esclarece que suspensão de multa da Novonor alcança apenas acordo com MPF, não afetando obrigações junto à AGU e CGU.
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