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Processos
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mar
- 2024 -
16 março
Destaque
caio
1
Sistema Eletrônico de Informações do Maranhão completa cem dias em operação, economizando mais de 5 milhões de folhas de papel
11 março
Destaque
caio
2
CNJ promove evento para debater soluções para agilizar julgamentos no Tribunal do Júri em Brasília.
4 março
Agência Brasil
caio
1
Uber solicita suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas enquanto aguarda decisão do STF.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Destaque
caio
2
Empresa de copos Stanley enfrenta processos judiciais nos EUA por conter chumbo em seus produtos, mesmo após negar presença do metal.
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Deputado propõe que juiz de garantia possa citar acusado sobre processos suspensos durante audiência de custódia.
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe revogar obrigatoriedade da assinatura digital em investigações de defesa comercial, permitindo uso de meio eletrônico.
jan
- 2024 -
21 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Intolerância religiosa representa um terço dos processos por racismo nos tribunais brasileiros, aponta levantamento da JusRacial
18 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Caso Braskem em Alagoas: Tribunal de Justiça possui mais de 1.000 processos abertos e prejuízos podem chegar a R$30 bilhões
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei aprova prioridade nos processos judiciais para casos de doenças raras e acesso a medicamentos de câncer.
11 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei 3/24 propõe alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falências para ampliar participação dos credores
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