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mar
- 2024 -
21 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe local específico para julgamento de crimes de estelionato virtual, visando eficiência e celeridade no processo.
20 março
Agência Brasil
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1
Ministro da Fazenda apresentará proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União em reunião com governadores no dia 26.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que inclui empreendimentos de economia solidária no financiamento do FAT.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Recife se torna pioneira no Brasil ao adotar o Projeto Banco Vermelho, medida debatida pela Comissão de Combate à Violência contra a Mulher.
19 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Líder do governo anuncia extensa pauta de votações de interesse do Planalto na Câmara dos Deputados.
19 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Governo articula acordo para votar proposta de redefinição do Ensino Médio amanhã e amplia pauta de votações de interesse do Planalto
18 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe carga horária reduzida para militares estaduais com dependentes com deficiência, sem impactar remuneração
18 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Proposta de lei busca garantir concordância da mãe no registro do nome dos filhos, defende deputada Natália Bonavides.
15 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei destina 10% do FNDCT para tecnologias de saúde e educação a distância, visando melhorar acesso e eficiência.
14 março
Destaque
caio
1
Proposta de renegociação de dívida de estados com a União deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas
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