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mar
- 2024 -
20 março
Câmara dos Deputados
caio
0
Jornada Legislativa debate políticas públicas para infância e juventude com foco em urgência climática e violências
15 março
Destaque
caio
1
CDH aprova projeto que estende medidas da Lei Maria da Penha para proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
14 março
Destaque
caio
1
Congresso Nacional analisa Medida Provisória de R$1,62 bilhão para proteção de comunidades indígenas Yanomami contra garimpos ilegais.
14 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Medida Provisória destina R$1 bilhão para oito ministérios, com maior parte dos recursos para o Ministério dos Povos Indígenas
13 março
Destaque
caio
3
Justiça do Maranhão condena estado e municípios por abandono de animais e determina indenizações e medidas de resgate e cuidado.
8 março
Destaque
caio
2
Projeto de lei propõe dedução do IRPF para doações a entidades de proteção animal, visando suprir falta de recursos públicos.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Ministra do STF reformula voto sobre legalidade ambiental e sugere ampliação de prazo para cumprimento de metas do governo Bolsonaro
26 fevereiro
Destaque
caio
0
Senadora propõe criação de Conselho de Proteção à Pessoa Idosa em todos os municípios do Brasil para garantir direitos e cuidados
21 fevereiro
Destaque
caio
0
CCJ aprova projeto que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, com regras para redes sociais e punições para descumprimento.
21 fevereiro
Destaque
caio
0
Projetos aprovados pela CAS visam facilitar entrada de agentes de saúde em imóveis vazios e incentivar saúde mental nas empresas.
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