regulação

fev- 2024 -

1 fevereiro

Agência Brasil

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Presidente Lula defende regulação das redes sociais e responsabilização de empresas por crimes cometidos
jan- 2024 -

12 janeiro

Destaque

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Projeto de Lei das Fake News aguarda consenso na Câmara dos Deputados após ser aprovado no Senado em 2020
9 janeiro

Destaque

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Ministro do STF defende regulamentação das redes sociais para combater o populismo digital extremista e as fake news.
9 janeiro

Destaque

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Ministro do TSE pede legislação para frear “populismo digital extremista” na internet e alerta que união não pode ser impunidade.
dez- 2023 -

26 dezembro

Destaque

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Regulação das redes sociais volta a ser debatida no Brasil após morte de Jéssica Canedo; Governo defende projeto, oposição rejeita.
18 dezembro

Destaque

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Comissão de Infraestrutura aprova projeto que garante força de lei às normas da Marinha para a atividade de praticagem
13 dezembro

Agência Brasil

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Ministro Flávio Dino responde perguntas de senadores e opina sobre mandatos para integrantes do STF
8 dezembro

Câmara dos Deputados

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TCU constata preços da tabela do CMED acima do praticado em compras públicas; debate na Comissão de Defesa do Consumidor.
nov- 2023 -

30 novembro

Destaque

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Senado aprova sugestão para regulamentar profissão de salva-vidas com requisitos e garantias trabalhistas.
27 novembro

Câmara dos Deputados

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Comissão do Congresso debate o mercado de carbono para neutralizar emissões de gases do efeito estufa. Audiência acontece na terça-feira.