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jan
- 2024 -
23 janeiro
Destaque
caio
0
Lula sanciona LOA de 2024, com previsão de R$ 5,5 trilhões e veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
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Presidente Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua
17 janeiro
Destaque
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Presidente Lula sanciona lei que institui Política Nacional de Assistência Psicossocial nas Comunidades Escolares para promover saúde mental dos alunos.
16 janeiro
Destaque
caio
0
Lula sanciona lei que institui poupança para auxiliar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio.
16 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Presidente Lula sanciona lei que define revisão anual de pagamento a entidades filantrópicas pelo SUS
16 janeiro
Destaque
caio
0
Lula sanciona leis que recriam cotas de tela para filmes nacionais no cinema e na TV por assinatura
8 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Lei estabelece 14 de julho como Dia Nacional de Combate à Tortura em referência ao caso de Amarildo de Souza.
2 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 com vetos e estabelece metas fiscais e destinação de recursos.
2 janeiro
Destaque
caio
0
Lula sanciona LDO de 2024 com 34 vetos, incluindo calendário de liberação de emendas parlamentares e mínimo para emendas de comissões
dez
- 2023 -
31 dezembro
Destaque
caio
6
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas, mas veta trechos que reduziriam arrecadação de impostos.
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