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mar
- 2024 -
20 março
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1
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro na Itália no Brasil, gerando controvérsia e recurso da defesa.
20 março
Destaque
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro na Itália no Brasil, gerando debate sobre extradição de brasileiros.
20 março
Agência Brasil
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0
STJ julga se execução da pena de Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo, será transferida para o Brasil
14 março
Destaque
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1
Absolvição de acusado de estupro de criança gera indignação no Senado: “Até quando vamos nos silenciar?” – questiona senadora Damares Alves.
14 março
Agência Brasil
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2
STJ absolve homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável de menina de 12 anos: entendimento da corte gera polêmica.
14 março
Destaque
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3
STJ absolve réu de estupro de vulnerável e gera polêmica sobre interpretação da lei em caso de relacionamento com menor de 12 anos.
14 março
Destaque
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3
STJ absolve homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos em caso polêmico de estupro de vulnerável.
13 março
Destaque
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3
Empresário Alessandro Martins sofre nova derrota judicial e segue detido no Maranhão, decide presidente do STJ.
6 março
Agência Brasil
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0
STJ proíbe agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas em decisão inédita por unanimidade dos ministros
4 março
Agência Brasil
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1
STJ nega adiamento e marca julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália para dia 20 deste mês
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